RBS - virou um partido

por Ayrton Centeno

Suponha que Ali Kamel fosse presidente da República. Fantasie um pouco mais e descubra Miriam Leitão, também eleita, subindo a rampa do Palácio do Planalto. Sob o impulso do mesmo delírio coloque Fátima Bernardes candidata ao Senado Federal. Fátima vai disputar a cadeira que o senador Faustão não deseja mais ocupar. Difícil conceber? É possível. Mas não no Rio Grande do Sul. Ninguém ficaria surpreso. É que este cotidiano sequestrado ao realismo fantástico “naturalizou-se” no território gaúcho. Um exemplo: desde 1994, egressos dos quadros do grupo RBS – a Globo local – disputam todas as eleições para governador naquele que, durante muito tempo, jactou-se de ser o estado mais politizado do Brasil. E, em duas ocasiões, eles venceram. Em 2010, a RBS novamente está no páreo não apenas para o Palácio Piratini, mas também para o Senado, a Assembleia Legislativa e a Câmara dos Deputados.

Com 21 emissoras de TV (18 afiliadas à Globo), 25 rádios, oito jornais diários e quatro portais na internet, a RBS não comanda apenas a mídia, mas boa parte dos corações e mentes no Sul. Em 1994, quando seu ex-diretor de telejornalismo Antonio Britto elegeu-se governador, a força do conglomerado tornou-se ainda mais notória. Nas prévias do PMDB, os dois candidatos em confronto tinham raízes na RBS: Britto e o deputado federal e apresentador de rádio e TV Mendes Ribeiro. Em 1998 e 2002, Britto tentou retornar ao governo. Em 2006, mais uma procedente da RBS chegaria ao Piratini: Yeda Crusius. Eleita pelo PSDB, Yeda popularizou sua imagem com aparições diárias no telejornal noturno da então TV Gaúcha, onde ocupava um espaço de análise econômica. Dali desabrochou para a política a bordo de uma esquisitice.

No governo Itamar Franco, o presidente pediu ao amigo Pedro Simon a indicação de uma mulher para fazer florir seu ministério que considerava demasiadamente carrancudo e atulhado de homens. Simon lembrou-se da professora de economia que aparecia bem na TV. E, como as coisas aconteciam sob Itamar, da noite para o dia, Yeda virou ministra do Planejamento. Durou 70 dias, uma passagem breve e bisonha — foi informada da existência do Plano Real na coletiva de lançamento – mas acarpetou seu trajeto para a Câmara Federal. Em 2010, tenta reeleger-se governadora.

Para o Senado, a jornalista Ana Amélia Lemos é a representante do poder do grupo no pleito de outubro. Após décadas chefiando a sucursal de Brasília, com presença diária no rádio, na televisão e no jornal Zero Hora, ela ingressou na corrida como candidata do PP. Mas, na cabeça do eleitor, não vai estar o partido submerso no escândalo do Detran/RS, que fez evaporar R$ 44 milhões dos cofres estaduais, e sim a figura que diariamente entrava na sua sala para tratardos temas mais candentes do Brasil. E conta com boas chances de sucesso, embora enfrentando dois pesos-pesados: o atual senador Paulo Paim (PT) e o ex-governador Germano Rigotto (PMDB).

Se isto ocorrer, Ana Amélia ocupará a cadeira do senador Sérgio Zambiasi (PTB), apresentador de programas populares na rádio Farroupilha, também da empresa. Aportando no Senado em 2002, após sucessivas eleições como um dos deputados estaduais mais votados do país e presidente da Assembleia Legislativa, Zambiasi absteve-se de concorrer em 2010. Projeta um cargo no executivo em 2012 ou 2014.

Além das eleições majoritárias, os representantes do time da RBS sempre se engajaram na caça às vagas nas proporcionais. Neste ano não será diferente. O ex-vice-presidente institucional do grupo, Afonso Motta, concorre a deputado federal pelo PDT. Um dos parlamentares mais votados do estado em 2006, Paulo Borges elegeu-se com a ajuda do cognome “O Homem do Tempo” – era o encarregado da previsão na RBS TV – e disputa a reeleição pelo DEM.

Como regra quase sem exceções, os candidatos assim forjados não possuem vida partidária pregressa, escalando cargos eletivos por obra da exposição midiática e de sua natureza de personalidades “não-políticas”. Com perfil conservador, alinham-se no espectro que vai do centro à direita. Nesta modalidade de berlusconização delegada, como emergem na condição de
criaturas da mídia, dificilmente contrastam os muitos interesses da mesma mídia que os criou.

Não falta quem diga que é um partido, o PRBS. Não falta quem diga que é o único. Um exagero, deve-se convir. Porém, com os jornais mais influentes, a TV aberta e as rádios AM e FM líderes de audiência, supõe-se até que 90% dos assuntos que freqüentam as conversas dos gaúchos tenham origem na pauta da RBS. Verdade ou não, vale como elemento de reflexão sobre o efeito aberrante da concentração e da propriedade cruzada dos meios de comunicação no jogo eleitoral e na livre manifestação dos eleitores. Vinte e cinco anos após o suspiro final de sua última ditadura, é uma pedra no caminho de um país que ainda constrói penosamente sua democracia.

(*) Jornalista, artigo publicado originalmente em Brasília Confidencial

Odeio os indiferentes

Crédito: Marxists.org

Os Indiferentes

Antonio Gramsci

11 de Fevereiro de 1917

Odeio os indiferentes. Como Friederich Hebbel acredito que "viver significa tomar partido". Não podem existir os apenas homens, estranhos à cidade. Quem verdadeiramente vive não pode deixar de ser cidadão, e partidário. Indiferença é abulia, parasitismo, covardia, não é vida. Por isso odeio os indiferentes.

A indiferença é o peso morto da história. É a bala de chumbo para o inovador, é a matéria inerte em que se afogam freqüentemente os entusiasmos mais esplendorosos, é o fosso que circunda a velha cidade e a defende melhor do que as mais sólidas muralhas, melhor do que o peito dos seus guerreiros, porque engole nos seus sorvedouros de lama os assaltantes, os dizima e desencoraja e às vezes, os leva a desistir de gesta heróica.

A indiferença atua poderosamente na história. Atua passivamente, mas atua. É a fatalidade; e aquilo com que não se pode contar; é aquilo que confunde os programas, que destrói os planos mesmo os mais bem construídos; é a matéria bruta que se revolta contra a inteligência e a sufoca. O que acontece, o mal que se abate sobre todos, o possível bem que um ato heróico (de valor universal) pode gerar, não se fica a dever tanto à iniciativa dos poucos que atuam quanto à indiferença, ao absentismo dos outros que são muitos. O que acontece, não acontece tanto porque alguns querem que aconteça quanto porque a massa dos homens abdica da sua vontade, deixa fazer, deixa enrolar os nós que, depois, só a espada pode desfazer, deixa promulgar leis que depois só a revolta fará anular, deixa subir ao poder homens que, depois, só uma sublevação poderá derrubar.

A fatalidade, que parece dominar a história, não é mais do que a aparência ilusória desta indiferença, deste absentismo. Há fatos que amadurecem na sombra, porque poucas mãos, sem qualquer controle a vigiá-las, tecem a teia da vida coletiva, e a massa não sabe, porque não se preocupa com isso. Os destinos de uma época são manipulados de acordo com visões limitadas e com fins imediatos, de acordo com ambições e paixões pessoais de pequenos grupos ativos, e a massa dos homens não se preocupa com isso.

Mas os fatos que amadureceram vêm à superfície; o tecido feito na sombra chega ao seu fim, e então parece ser a fatalidade a arrastar tudo e todos, parece que a história não é mais do que um gigantesco fenômeno natural, uma erupção, um terremoto, de que são todos vítimas, o que quis e o que não quis, quem sabia e quem não sabia, quem se mostrou ativo e quem foi indiferente. Estes então zangam-se, queriam eximir-se às conseqüências, quereriam que se visse que não deram o seu aval, que não são responsáveis.

Alguns choramingam piedosamente, outros blasfemam obscenamente, mas nenhum ou poucos põem esta questão: se eu tivesse também cumprido o meu dever, se tivesse procurado fazer valer a minha vontade, o meu parecer, teria sucedido o que sucedeu? Mas nenhum ou poucos atribuem à sua indiferença, ao seu cepticismo, ao fato de não ter dado o seu braço e a sua atividade àqueles grupos de cidadãos que, precisamente para evitarem esse mal combatiam (com o propósito) de procurar o tal bem (que) pretendiam.

A maior parte deles, porém, perante fatos consumados prefere falar de insucessos ideais, de programas definitivamente desmoronados e de outras brincadeiras semelhantes. Recomeçam assim a falta de qualquer responsabilidade. E não por não verem claramente as coisas, e, por vezes, não serem capazes de perspectivar excelentes soluções para os problemas mais urgentes, ou para aqueles que, embora requerendo uma ampla preparação e tempo, são todavia igualmente urgentes. Mas essas soluções são belissimamente infecundas; mas esse contributo para a vida coletiva não é animado por qualquer luz moral; é produto da curiosidade intelectual, não do pungente sentido de uma responsabilidade histórica que quer que todos sejam ativos na vida, que não admite agnosticismos e indiferenças de nenhum gênero.

Odeio os indiferentes também, porque me provocam tédio as suas lamúrias de eternos inocentes. Peço contas a todos eles pela maneira como cumpriram a tarefa que a vida lhes impôs e impõe quotidianamente, do que fizeram e sobretudo do que não fizeram. E sinto que posso ser inexorável, que não devo desperdiçar a minha compaixão, que não posso repartir com eles as minhas lágrimas. Sou militante, estou vivo, sinto nas consciências viris dos que estão comigo pulsar a atividade da cidade futura que estamos a construir. Nessa cidade, a cadeia social não pesará sobre um número reduzido, qualquer coisa que aconteça nela não será devido ao acaso, à fatalidade, mas sim à inteligência dos cidadãos. Ninguém estará à janela a olhar enquanto um pequeno grupo se sacrifica, se imola no sacrifício. E não haverá quem esteja à janela emboscado, e que pretenda usufruir do pouco bem que a atividade de um pequeno grupo tenta realizar e afogue a sua desilusão vituperando o sacrificado, porque não conseguiu o seu intento.

Vivo, sou militante. Por isso odeio quem não toma partido, odeio os indiferentes.

Primeira Edição: La Città Futura, 11-2-1917

Origem da presente Transcrição: Texto retirado do livro Convite à Leitura de Gramsci"

Tradução: Pedro Celso Uchôa Cavalcanti.

Transcrição de: Alexandre Linares para o Marxists Internet Archive

HTML de: Fernando A. S. Araújo

Direitos de Reprodução: Marxists Internet Archive (marxists.org), 2005. A cópia ou distribuição deste documento é livre e indefinidamente garantida nos termos da GNU Free Documentation License

O aniversário dos impossíveis

Ao completar 84 anos, Fidel Castro voltou a se dedicar ao que parece ser seu passatempo predileto: desenganar os que o desenganam. Há quatro anos quando, por motivos de saúde, teve que se afastar do poder, não foram poucos os que o davam como um homem morto.

Gilson Caroni Filho

Fidel Castro e Cuba se entrelaçam em uma metáfora perfeita. Como impossibilidades que se reinventam, desafiam analistas e inimigos políticos. Ao completar 84 anos, na sexta-feira passada, o líder cubano voltou a se dedicar ao que parece ser seu passatempo predileto: desenganar os que o desenganam. Há quatro anos quando, por motivos de saúde, teve que se afastar do poder, não foram poucos os que o davam como um homem morto.

Neste agosto de 2010, Fidel reapareceu em público, retomando a real e vigorosa crítica da política internacional, ao advertir sobre o grave perigo para a paz, caso Estados Unidos e Israel lancem ataques a instalações iranianas. Analisando o Oriente Médio, o Comandante volta a propugnar por mudanças radicais que permitam ao homem entrar na posse de sua dignidade. É na práxis, e não no isolamento de conspiratas, que o verdadeiro humanismo se reafirma. Sua estatura histórica é universalista por excelência.

Em 1991, com o colapso da antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), a gigantesca máquina de propaganda estadunidense prognosticou o fim do regime cubano. Passados 19 anos, Cuba, apesar do bloqueio econômico e comercial mantido pela potência imperialista, apresenta o menor índice de mortalidade infantil até o primeiro ano de vida, na América Latina. Além disso, registrou, em plena crise econômica mundial de 2009, aumento do PIB per capita.

Somando-se a estes índices a vantagem de um modelo societário que reconhece legal e concretamente o direito à educação e saúde para todos de maneira gratuita, estará descortinada a mais bela obra que uma sociedade pode desejar: uma nação independente e soberana.

Compreende-se a dificuldade de uma crítica individualista ao lidar com formação política em que o “dar-se à sociedade" ocupa o lugar mais alto em uma escala de valores morais. A tomada do poder em 1959, pelos guerrilheiros de Sierra Maestra, foi o meio para revolucionar as estruturas cubanas. Não foi um golpe de Estado para troca de guarda; para troca de grupos privilegiados, tão comuns na América Latina. Aqueles homens estavam dispostos a mudar as condições de vida da maioria absoluta da população, do amplo contingente desprovido de direitos.

É claro que modificar um país, organizado para servir aos interesses estrangeiros e a uma exígua minoria da sociedade nativa, acarreta toda sorte de problemas e um grande descontentamento nos que perdem privilégios atávicos. A execução dessas transformações – já difícil em circunstâncias normais – sob o bloqueio econômico tornou-se árdua e dependente de uma grande dose de sacrifícios.

Com Fidel aniversariaram as adolescentes que em 1961, ano em que a revolução se declarou socialista, subiram à serra para alfabetizar camponeses. Entoando versos como “Somos la Brigada Conrado Benítez, somos la vanguardia de la Revolución..." lembravam um mártir e, talvez sem entender muito bem tudo o que estava acontecendo, deslancharam o processo educativo da nova Cuba. Além delas, outros homens e mulheres, que viveram a história como fé apaixonada na capacidade do homem de lutar contra a injustiça, também festejaram a sexta-feira.

Aos que lutam pelo respeito aos direitos humanos, é bom recordar que a cultura é o que humaniza o homem. E nós só o humanizamos quando o colocamos no centro dos debates fundamentais, elevando sua qualidade de vida. As crianças reunidas no Parque Lênin, em Havana, não cantaram parabéns apenas para o líder cubano. Pessoas que viveram os tempos capitalistas e outras que nasceram após a revolução têm consciência das dificuldades a serem enfrentadas. Mas continuam acreditando no legado revolucionário por se sentirem participantes ativas do processo.

Como povo esclarecido, bem informado e politizado, o cubano é o verdadeiro crítico do seu regime. Critica e aponta saídas. Sabe que é preciso lutar para ampliar a esfera pública, mas tem consciência de que a propaganda orquestrada contra o governo socialista acaba por criar, como subproduto previsto e planejado, uma imagem distorcida de sua realidade. A volta ao capitalismo é impensável. Por isso cantam parabéns para a vontade férrea de não esquecer o significado de cada conquista. Na estreita vinculação, que deve existir entre os interesses do indivíduo e os da sociedade, permanece atual o que vinha escrito nas boinas dos pequenos “pioneros”: “seremos como el Che”. Uma promessa de renascimento permanente.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil

Master nasceu há 50 anos na luta pela reforma agrária no RS

24 de junho de 2010

Por Gazeta do Sul

No dia 24 de junho de 1960, há exatos 50 anos, surgiu no Vale do Rio Pardo um movimento que antecipou, no Rio Grande do Sul, as propostas e estratégias do MST na luta pela reforma agrária.

O Movimento dos Agricultores Sem Terra (Master) nasceu no município de Encruzilhada do Sul. O motivo foi a tentativa de um proprietário de terras de retomar uma área com cerca de 1.800 hectares, situada no distrito de Faxinal – que hoje faz parte do município de Amaral Ferrador –, que há 40 anos era habitada por cerca de 300 famílias.

Mais tarde, associações de agricultores sem-terra foram criadas em dezenas de municípios gaúchos.

A partir do segundo semestre de 1961, o Master ganhou o apoio decisivo de Leonel de Moura Brizola, governador do Estado entre 1959 e 1962.

O mês de janeiro de 1962 marcou a explosão do Movimento, com a instalação de diversos acampamentos de sem-terra, para obter desapropriações e assentamentos.

Milhares de agricultores participaram das mobilizações, até que, em 1964, o golpe militar encerrou as atividades do Master. Lideranças e militantes foram presos, torturados, exilados.

A disputa pela terra seria retomada apenas em 1979, com a ocupação das fazendas Macali e Brilhante, no complexo da Fazenda Sarandi – ocupação que é considerada a gênese do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), fundado em 1984.

“Tanto o Master como o MST surgem tendo como bandeira central a luta pela reforma agrária, motivados pelo alto índice de concentração da propriedade da terra e pela falta de perspectivas de sobrevivência, exceto pela luta e o processo de organização dos agricultores”, explica a engenheira agrícola Córdula Eckert, autora da mais completa pesquisa acadêmica já realizada sobre o tema.

Ela explica que o Master foi o precursor do MST, na estratégia de luta: a formação de acampamentos na beira das estradas, junto às propriedades cuja desapropriação era reivindicada. “O MST herdou do Master o ritual de luta pela terra”, reforça o sociólogo Ivaldo Gehlen, da Ufrgs.

Já existiam as Ligas Camponesas e a União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil (Ultab), mas sua influência no Estado era mínima.

Os agricultores sem-terra reunidos pelo Master, segundo Córdula Eckert, eram os assalariados permanentes e temporários que – pela pouca geração de empregos no campo e as más condições de trabalho oferecidas – ansiavam pela posse da terra como forma de garantir sua sobrevivência e a da família; os posseiros, parceiros, arrendatários e agregados que, apesar de terem acesso à terra, tinham-no de forma instável; os pequenos proprietários, que desejavam aumentar a sua propriedade; e os filhos de pequenos proprietários que, ao casar, queriam permanecer como agricultores mas nem sempre a terra do pai era suficiente para atender as suas necessidades.

Modernização

Grandes proprietários também participaram do Movimento. Em Sarandi, no norte do Estado, por exemplo, que foi o cenário de uma das maiores ocupações em 1962, grandes produtores – apesar de não participarem do acampamento – foram beneficiados com parte da área desapropriada pelo governador Brizola.

Segundo João Carlos Tedesco e Joel João Garini, autores do livro Conflitos Agrários no Norte Gaúcho: 1960-1980, produtores mecanizados de arroz e trigo – apesar de não integrarem o Movimento – atuaram conjuntamente em algumas ocasiões. “Muitos fazendeiros acreditavam que a reforma agrária traria a modernização da agricultura. Havia um ambiente público favorável à questão”, comenta Ivaldo Gehlen.

VINTE ANOS SEM O CAVALEIRO DA ESPERANÇA

Anita L. Prestes

Luiz Carlos Prestes, o Cavaleiro da Esperança, faleceu em 7 de março de 1990, aos 92 anos de idade. Desde muito jovem, Prestes revelou indignação com as injustiças sociais e a miséria de nosso povo, mostrando-se preocupado com a busca de soluções efetivas para a situação deplorável em que se encontrava a população brasileira, principalmente os trabalhadores do campo, com os quais tivera contato durante a Marcha da Coluna (1924-27), que ficaria conhecida como a Coluna Prestes. Muito antes de tornar-se comunista, Prestes já era um revolucionário. Sua adesão aos ideais comunistas e ao movimento comunista apenas veio comprovar e confirmar sua vocação revolucionária, seu compromisso definitivo com a luta pela emancipação econômica, social e política do povo brasileiro. Como revolucionário Prestes foi um patriota - um homem que dedicou toda sua vida à luta por um Brasil melhor, por um Brasil onde não mais existissem a fome, a miséria, o analfabetismo, as doenças, a terrível mortalidade infantil e as demais chagas que sabidamente continuam ainda hoje a infelicitar nosso país.

A descoberta da teoria marxista e a consequente adesão ao comunismo representaram, para Prestes, o encontro com uma perspectiva, que lhe pareceu factível, de realização dos anseios revolucionários por ele até então alimentados, principalmente durante a Marcha da Coluna. A luta à qual resolvera dedicar sua vida encontrava, dessa forma, um embasamento teórico e um instrumento para ser levada adiante - o Partido Comunista. O Cavaleiro da Esperança, uma vez convencido da justeza dos novos ideais que abraçara, tornava-se também um comunista convicto e disposto a enfrentar toda sorte de sacrifícios na luta pelos objetivos traçados.

No processo de aproximação ao PCB, Prestes rompeu de público com seus antigos companheiros - os jovens militares rebeldes conhecidos como os “tenentes” -, posicionando-se abertamente a favor do programa da “revolução agrária e antiimperialista” defendido pelos comunistas brasileiros. Seu Manifesto de Maio de 1930 consagra o início de uma nova fase na vida do Cavaleiro da Esperança. A partir daquele momento, Prestes deixava definitivamente para trás os antigos compromissos com o liberalismo dos “tenentes” e enveredava pela via da luta pelos ideais comunistas que passariam a nortear toda sua vida.

Pela primeira vez na história do Brasil, uma liderança de grande projeção nacional, a personalidade de maior destaque no movimento tenentista, - na qual apostavam suas cartas as elites oligárquicas oposicionistas, na expectativa de que o Cavaleiro da Esperança pusesse seu cabedal político a serviço dos seus objetivos, aceitando participar do poder para melhor servi-las -, recusa tal poder, rompendo com os políticos das classes dominantes para juntar-se aos explorados e oprimidos, para colocar-se do lado oposto da grande trincheira aberta pelo conflito entre as classes dominantes e as dominadas, entre exploradores e explorados. Prestes tomava o partido dos oprimidos, abandonando as hostes das elites comprometidas com os donos do poder, não vacilando jamais diante dos grandes sacrifícios que tal opção lhe acarretaria.

Tratava-se de um fato inédito, jamais visto no Brasil. Luiz Carlos Prestes, capitão do Exército, que se tornara general da Coluna Invicta, que fora reconhecido como liderança máxima das forças oposicionistas ao esquema de poder vigente no Brasil até 1930, talhado, portanto, para transformar-se no líder da “revolução” das elites oligárquicas, numa liderança política confiável dessas elites, usava seu prestígio para indicar ao povo brasileiro um outro caminho – o caminho da luta pela reforma agrária radical e pela emancipação nacional do domínio imperialista, o caminho da revolução social e da luta pelo socialismo.

Como foi sempre coerente consigo mesmo e com os ideais revolucionários a que dedicou sua vida, sem jamais se dobrar diante de interesses menores ou de caráter pessoal, Prestes despertou o ódio dos donos do poder, que se esforçariam por criar uma História Oficial deturpadora tanto de sua trajetória política quanto da história brasileira contemporânea.

Mesmo após seu falecimento, Prestes continua a incomodar os donos do poder, o que se verifica pelo fato de sua vida e suas atitudes não deixarem de serem atacadas e/ou deturpadas, com insistência aparentemente surpreendente, uma vez que se trata de uma liderança do passado, que não mais está disputando qualquer espaço político. Num país em que praticamente inexiste uma memória histórica, em que os donos do poder sempre tiveram força suficiente para impedir que essa memória histórica fosse cultivada, presenciamos um esforço sutil, mas constante, desenvolvido através de modernos e possantes meios de comunicação, de dificultar às novas gerações o conhecimento da vida e da luta de homens como Luiz Carlos Prestes, cujo passado pode servir de exemplo para os jovens de hoje.

Luiz Carlos Prestes dedicou 70 anos de sua vida à luta por um futuro de justiça social e liberdade para o povo brasileiro. O legado revolucionário de Luiz Carlos Prestes deve ser preservado e desenvolvido pelas novas gerações de brasileiros e de latino-americanos. Esta a razão por que hoje, no âmbito das comemorações do 90° aniversário da UFRJ, assinalamos a passagem de vinte anos do desaparecimento do Cavaleiro da Esperança homenageando sua memória.

A carta da terra

Crédito: www.cartadaterrabrasil.org

A Carta da Terra. Manifesto mundial em defesa do planeta. Cochamba.

Um dos grandes desafios do movimento pela sustentabilidade é tomar o cuidado para não “reinventar a roda” a cada desafio que encontra. Muitas pessoas, organizações e empresas que estão buscando ter um comportamento mais sustentável, ou seja, ambientalmente correto, socialmente correto e economicamente justo, tem dificuldade em saber por onde começar.

A Carta da Terra é o melhor lugar para começar. É um documento que envolveu milhares de pessoas e organizações em sua redação e reflete o importante compromisso que deve haver entre as gerações.

A Carta da Terra é uma declaração de princípios éticos fundamentais para a construção, no século 21, de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica. Busca inspirar todos os povos a um novo sentido de interdependência global e responsabilidade compartilhada voltado para o bem-estar de toda a família humana, da grande comunidade da vida e das futuras gerações. É uma visão de esperança e um chamado à ação.

Eis o texto da Carta da Terra.

CARTA DA TERRA

PREÂMBULO

Estamos num momento crítico da história da Terra, numa época em que a humanidade tem de escolher o seu futuro. À medida que o mundo se torna cada vez mais interdependente e frágil, o futuro encerra, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para avançar, devemos reconhecer que, no meio de uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana, e uma só comunidade na Terra, com um destino comum. Devemos conjugar forças para gerar uma sociedade global sustentável, baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça económica, e numa cultura da paz. Para alcançar este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos a nossa responsabilidade uns para os outros, para com a grande comunidade da vida, e para com as gerações futuras.

Terra, a Nossa Casa

A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, a nossa casa, está viva como comunidade de vida única. As forças da natureza fazem da sobrevivência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação das comunidades vivas, e o bem-estar da humanidade, dependem da manutenção de uma biosfera saudável em todos os seus sistemas ecológicos, uma enorme diversidade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. O ambiente global com seus recursos não renováveis, é uma preocupação comum a todas as pessoas. A protecção da beleza, diversidade e vitalidade da Terra é um dever sagrado.

A Situação Global

Os padrões dominantes de produção e consumo estão a provocar a devastação dos ecossistemas, a redução drástica dos recursos, e uma explosiva extinção de espécies. As comunidades estão a ser minadas. Os benefícios do desenvolvimento não são partilhados equitativamente, e o fosso entre ricos e pobres aumenta colossalmente. A injustiça, a pobreza, a iletracia e os conflitos armados têm aumentado, e são a causa de muitos sofrimentos. O crescimento sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas ecológicos e sociais.

As bases da segurança global estão ameaçadas. Essas tendências são perigosas mas evitáveis.

Desafios para o futuro

A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros, ou pôr em risco a nossa existência e a da diversidade da vida. São necessárias mudanças fundamentais nos nossos valores, instituições e modos de vida. Devemos entender que, quando as necessidades básicas estiverem ao alcance de todos, o desenvolvimento humano estará voltado, primariamente, a ser mais e não a ter mais. Temos o conhecimento e a tecnologia necessários para abastecer todos e reduzir os impactes sobre o ambiente. O crescimento de uma sociedade civil global está a criar novas oportunidades para construir um mundo democrático e humano. Os nossos desafios em questões ambientais, económicas, políticas, sociais e espirituais estão interligados, e juntos podemos estabelecer soluções que incluam todos estes aspectos.

Responsabilidade Universal

Para aceitarmos estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com toda a comunidade global, bem como com as nossas comunidades locais. Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e do mundo, no qual as dimensões local e global estão ligadas. Cada um partilha da responsabilidade pelo bem-estar actual, e o futuro da humanidade e de todo o mundo vivo. O espírito de solidariedade humana e de parentesco com todas as formas de vida é fortalecido quando vivemos com reverência pelo mistério da existência, com gratidão pelo dom da vida, e com humildade, considerando o lugar que ocupa o ser humano da Natureza.

Necessitamos urgentemente de uma visão conjunta de valores básicos, para proporcionar um fundamento ético à comunidade global emergente. Por isso, juntos na esperança, afirmamos os seguintes princípios, todos interdependentes, visando um modo de vida sustentável como objectivo comum, através dos quais a conduta de todos os indivíduos, organizações, empresas, governos e instituições transnacionais será guiada e avaliada.

PRINCÍPIOS

I. RESPEITAR E CUIDAR A COMUNIDADE DA VIDA

1. Respeitar a Terra e a vida em toda a sua diversidade.

a) Reconhecer que todos os seres estão interligados e que cada forma de vida tem valor, independentemente da sua utilidade para os seres humanos.

b) Afirmar a fé na dignidade inerente de todos os seres humanos e no potencial intelectual, artístico, ético e espiritual da humanidade.

2. Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor.

a) Aceitar que, com o direito de possuir, administrar e usar os recursos naturais, vem o dever de impedir danos causados ao ambiente, e de proteger os direitos das pessoas.

b) Assumir que o aumento da liberdade, dos conhecimentos e do poder implica aumento da responsabilidade na promoção do bem comum.

3. Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas, sustentáveis e pacíficas.

a) Assegurar que as comunidades, a todos os níveis, garantam os direitos humanos e as liberdades fundamentais, e proporcionem a cada um a oportunidade de usar o seu potencial.

b) Promover a justiça económica e social, proporcionando a todos alcançar uma subsistência significativa e segura, que seja ecologicamente responsável.

4. Garantir as dádivas e a beleza da Terra para as atuais e as futuras gerações.

a) Reconhecer que a liberdade de acção de cada geração é condicionada pelas necessidades das gerações futuras.

b) Transmitir às futuras gerações valores, tradições e instituições que apoiem, a longo prazo, a prosperidade das comunidades humanas e ecológicas da Terra.

Para poder cumprir estes quatro grandes compromissos, é necessário:

II. INTEGRIDADE ECOLÓGICA

5. Proteger e repor a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com especial preocupação pela diversidade biológica, e pelos processos naturais que sustentam a vida.

a) Adoptar planos e estratégias de desenvolvimento sustentável, a todos os níveis, que façam com que a conservação ambiental e a reabilitação sejam parte integrante de todas as iniciativas de desenvolvimento.

b) Estabelecer e proteger de forma viável as reservas naturais e a biosfera, incluindo regiões selvagens e áreas marinhas, para proteger os sistemas de sustento à vida da Terra, manter a biodiversidade e preservar a nossa herança natural.

c) Promover a recuperação de espécies e de ecossistemas ameaçados.

d) Controlar e erradicar organismos não-nativos ou geneticamente modificados que causem dano às espécies nativas, ao ambiente, e prevenir a introdução desses organismos.

e) Gerir o uso de recursos renováveis como a água, o solo, os produtos florestais e vida marinha de uma forma que não ultrapasse as taxas de regeneração e que protejam a saúde dos ecossistemas.

f) Gerir a extracção e o uso de recursos não-renováveis, como minerais e combustíveis fósseis por forma a que diminuam a exaustão e não causem dano ambiental grave.

6. Prevenir os impactes negativos para o ambiente como o melhor método de proteção ambiental e, quando o conhecimento for limitado, assumir uma abordagem de precaução.

a) Orientar acções para evitar a possibilidade de sérios ou irreversíveis danos ambientais, mesmo quando a informação científica for incompleta ou inconclusiva.

b) Impor o ónus da prova àqueles que afirmarem que a actividade proposta não causará dano significativo, e responsabilizar as partes pelos danos causados no ambiente.

c) Garantir que a decisão a ser tomada se oriente pelas consequências humanas globais, cumulativas, de longo prazo, indirectas e de longo alcance.

d) Impedir a poluição de qualquer parte do ambiente, e não permitir o aumento de produção de substâncias radioactivas, tóxicas ou outras substâncias perigosas.

e) Evitar que o ambiente seja danificado por actividades militares.

7. Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário.

a) Reduzir, reutilizar e reciclar materiais usados nos sistemas de produção e consumo e garantir que os resíduos possam ser assimilados pelos sistemas ecológicos

b) Atuar com restrição e eficiência em relação ao consumo energético e recorrer cada vez mais aos recursos energéticos renováveis, como a energia solar e a eólica.

c) Promover o desenvolvimento, a adoção e a transferência equitativa de tecnologias ambientais seguras.

d) Incluir totalmente os custos ambientais e sociais de bens e serviços no preço de venda, e habilitar os consumidores a identificar produtos que satisfaçam as mais altas normas sociais e ambientais.

e) Garantir acesso universal aos cuidados médicos que fomentem a saúde reprodutiva e a reprodução responsável.

f) Adoptar modos de vida que acentuem a qualidade de vida e a subsistência material num mundo finito.

8. Desenvolver o estudo da sustentabilidade ecológica e promover a permuta aberta e a ampla aplicação do conhecimento adquirido.

a) Apoiar a cooperação científica e tecnológica internacional relacionada com a sustentabilidade, com especial atenção às necessidades das nações em desenvolvimento.

b) Reconhecer e preservar os conhecimentos tradicionais e a sabedoria espiritual, em todas as culturas, que contribuam para a protecção ambiental e o bem-estar humano.

c) Garantir que informações de vital importância para a saúde humana e para a protecção ambiental, incluindo informação genética, estejam disponíveis no domínio público.

III. JUSTIÇA SOCIAL E ECONÓMICA

9. Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental.

a) Garantir o direito à água potável, ao ar puro, à segurança alimentar, aos solos não contaminados, ao abrigo e saneamento seguro, distribuindo os necessários recursos nacionais e internacionais.

b) Proporcionar educação e recursos a cada ser humano, para assegurar uma subsistência sustentável, e proporcionar segurança social, e rendimentos sociais a todos aqueles que não capazes de manter-se por conta própria.

c) Reconhecer os ignorados, proteger os vulneráveis, servir aqueles que sofrem, e permitir-lhes desenvolver as suas capacidades e alcançar as suas aspirações.

10. Garantir que as actividades e instituições económicas, a todos os níveis, promovam o desenvolvimento humano de forma equitativa e sustentável.

a) Promover a distribuição equitativa da riqueza internamente e entre as nações.

b) Promover o desenvolvimento dos recursos intelectuais, financeiros, técnicos e sociais das nações em desenvolvimento, e isentá-las de dívidas internacionais onerosas.

c) Garantir que todas as transacções comerciais apoiem o uso de recursos

sustentáveis, a protecção ambiental e normas laborais progressistas.

d) Exigir que corporações multinacionais e organizações financeiras internacionais atuem com transparência em benefício do bem comum, e responsabilizá-las, pelas consequências das suas atividades.

11. Afirmar a igualdade e a equidade entre sexos como pré-requisito para o desenvolvimento sustentável e assegurar o acesso universal à educação, assistência na saúde e às oportunidades económicas.

a) Assegurar os direitos humanos das mulheres e das jovens e acabar com toda a violência contra elas.

b) Promover a participação ativa das mulheres em todos os aspectos da vida econômica, política, civil, social e cultural, como parceiras plenas e paritárias, decisoras, líderes e beneficiárias.

c) Fortalecer as famílias, e garantir a segurança e a educação de todos os membros da família.

12. Defender, sem discriminação, os direitos de todas as pessoas a um ambiente natural e social capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o bem-estar psíquico, concedendo especial atenção aos direitos dos povos indígenas e das minorias.

a) Eliminar a discriminação em todas as suas formas, como baseadas em raça, cor, sexo, orientação sexual, religião, idioma e origem nacional, étnica ou social.

b) Afirmar o direito dos povos indígenas à sua espiritualidade, educação, terras e recursos, assim como às suas práticas, relacionadas com formas sustentáveis de vida.

c) Honrar e apoiar os jovens das nossas comunidades, habilitando-os a cumprir o seu papel essencial na criação de sociedades sustentáveis.

d) Proteger e restaurar lugares notáveis pelo significado cultural e espiritual.

14. Integrar, na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida, os conhecimentos, valores e capacidades necessárias para um modo de vida sustentável.

a) Oferecer a todos, especialmente às crianças e aos jovens, oportunidades de educação que lhes permitam contribuir activamente para o desenvolvimento sustentável.

b) Promover a contribuição das artes e humanidades, assim como das ciências, na Educação para a sustentabilidade.

c) Intensificar o papel dos média no sentido de aumentar a sensibilização para os desafios ecológicos e sociais.

d) Reconhecer a importância da educação moral e espiritual para uma subsistência sustentável.

15. Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração

a) Impedir maus tratos aos animais integrados em sociedades humanas e protegê-los de sofrimentos.

b) Proteger animais selvagens de métodos de caça, armadilhas e pesca, que causem sofrimento extremo, prolongado ou evitável.

c) Eliminar ou evitar até ao máximo possível a captura ou destruição de espécies não visadas.

16. Promover uma cultura de tolerância, não violência e paz

a) Estimular e apoiar o entendimento mútuo, a solidariedade e a cooperação entre todas as pessoas, internamente e entre as nações.

b) Implementar estratégias amplas para prevenir conflitos armados e usar a colaboração na resolução de problemas para manejar e resolver conflitos ambientais e outras disputas.

c) Desmilitarizar os sistemas de segurança nacional até chegar ao nível de uma postura não-provocativa da defesa, e converter os recursos militares em propósitos pacíficos, incluindo restauração ecológica.

d) Eliminar armas nucleares, biológicas e tóxicas e outras armas de destruição em massa.

e) Assegurar que o uso do espaço orbital e cósmico mantenha a protecção ambiental e paz.

g) Reconhecer que a paz é a plenitude criada por relações correctas consigo mesmo, com outras pessoas, outras culturas, outras vidas, com a Terra e com a universalidade da qual somos parte.

O CAMINHO EM FRENTE

Como nunca antes na história, o destino comum chama-nos para encontrar um novo começo. Tal renovação é a promessa dos princípios da Carta da Terra. Para cumprir esta promessa, temos que nos comprometer a adoptar e promover os valores e objectivos da Carta.

Isto requer uma mudança na mente e no coração. Requer um novo sentido de interdependência global e de responsabilidade universal. Devemos desenvolver e aplicar com imaginação a visão de um modo de vida sustentável aos níveis local, nacional, regional e global. A nossa diversidade cultural é uma herança preciosa, e diferentes culturas encontrarão as suas próprias e distintas formas de concretizar esta visão. Devemos aprofundar e expandir o diálogo global gerado pela Carta da Terra, porque temos muito que aprender a partir da busca iminente e conjunta pela verdade e pela sabedoria.

A vida muitas vezes envolve tensões entre valores importantes. Isto pode significar escolhas difíceis. Porém, necessitamos encontrar caminhos para harmoniosamente conjugar diversidade com unidade, o exercício da liberdade com o bem comum, objectivos de curto prazo com metas de longo prazo. Todo o indivíduo, família, organização e comunidade têm um papel vital a desempenhar. As artes, as ciências, as religiões, as instituições educativas, os meios de comunicação, as empresas, as organizações não-governamentais e os governos são todos chamados a oferecer uma liderança criativa. A parceria entre governo, sociedade civil e empresas é essencial para uma governabilidade eficaz.

Para construir uma comunidade global sustentável, as nações do mundo devem renovar o seu compromisso com as Nações Unidas, cumprir as suas obrigações respeitando os acordos internacionais existentes e apoiar a implementação dos princípios da Carta da Terra como um instrumento internacional legalmente unificador quanto ao ambiente e ao desenvolvimento.

Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova veneração face à vida, pelo compromisso firme de alcançar a sustentabilidade, a intensificação da luta pela justiça e pela paz, e a alegre celebração da vida.

Projeto de Goulart para Reforma Agrária ainda é o mais avançado

Por Mário Augusto Jakobskind
Do Página 64

Nesta entrevista exclusiva concedida ao Página 64, o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais (MST), João Pedro Stédile faz um histórico da luta dos brasileiros em favor da reforma agrária, uma reforma democrática e republicana, anda não executada em todo a sua plenitude no Brasil e que até serviu de pretexto para a derrubada do Presidente constitucional João Goulart, em 1 de abril de 1964.

Stédile, além de admitir que o projeto de reforma agrária idealizado por Celso Furtado no governo Goulart foi o mais adiantado apresentado até hoje e se tivesse sido colocado em prática transformaria o Brasil tornando um país fortalecido com o desenvolvimento do mercado interno.

O coordenador do MST analisa ainda o atual momento brasileiro e explica o papel que vem sendo desempenhado pelos meios de comunicação, alguns deles fortemente vinculados ao agronegócio, na questão fundiária. Stédile demonstra otimismo em relação ao Brasil pós-Lula, por entender que o país ingressará em um novo ciclo histórico de maior consciência das massas e de maior participação, o que ajudará na mobilização da sociedade no sentido de resolver os problemas históricos do povo.

Página 64 - Como anda o processo de reforma agrária no país?

João Pedro Stédile: A expressão reforma agrária gera sempre diferentes interpretações. E cada uma quem interpreta com seu grau de informação. Muita gente no povão influenciado pela televisão confunde sempre reforma agrária com conflitos de terra. Reforma agrária é um programa de política pública que determinado governo, em nome da sociedade, atua para democratizar o acesso à terra a todos os cidadãos daquela sociedade.

E assim, a terra que é um bem da natureza, é democratizada, e sua propriedade distribuída da melhor maneira possível entre os membros da sociedade. Portanto, reforma agrária é sinônimo de democratização, de desconcentração, de distribuição da propriedade da terra.

Infelizmente no Brasil nunca houve um processo verdadeiro de reforma agrária. Tanto é que os últimos dados do censo revelaram que hoje (dados de 2006) a concentração da propriedade da terra no Brasil é maior do que em 1920, quando recém saíamos da escravidão.

Para que os leitores tenham uma ideia, um por cento dos proprietários de terra controlam 46% de todas as terras. E apenas 15 mil fazendeiros que possuem áreas maiores que dois mil hectares, são donos de 98 milhões de hectares.

O Brasil continua sendo o país do mundo de maior concentração da propriedade da terra. E, por isso, continua a luta pela terra, continuam se multiplicando movimentos sociais em todo país, que lutam pela democratização da terra. E o MST, modestamente procura fazer a sua parte, organizar os pobres do campo, para que tenham consciência dos seus direitos e lutem para que a terra seja dividida, como diz inclusive nossa Constituição.

P 64 - Nos últimos tempos o MST tem sido objeto de uma série de denúncias formuladas por ruralistas e com grande divulgação nos meios de comunicação. Como explica esta razzia? Você acha que esta ofensiva está enfraquecendo o movimento? O MST vem sendo então desacreditado daquilo que representou no início. Não seria hora de mostrar uma nova política de assentamento, deixando um pouco e lado o confronto pela razão política da necessidade da reforma agrária?

Stédile: As elites brasileiras sempre combateram e procuraram impedir que os pobres do campo e da cidade se organizassem para lutar por seus direitos. Em cada período histórico eles adotam uma tática diferente ou complementar. Lembram-se o que eles faziam durante os 400 anos de escravidão? Os trabalhadores que ariscavam fugir eram sumariamente condenados a morte. Ou então, se pegos em tentativa de fuga, eram sistematicamente torturados, açoitados nos pelourinhos que ainda se encontram nas fazendas por esse mundão a fora.

No século vinte, eles se modernizaram e aí passaram a adotar a tática, de primeiro tentar cooptar as lideranças. Se isso não funcionar, aí eles tentam desmoralizar os movimentos inventando qualquer coisa. E se nada disso funcionar, então eles apelam de novo para a repressão, que pode ser judicial, com prisões, processos, ou pode mesmo ser física, com assassinatos e tentativas de assassinato. Vejam que todo ano são assassinados no campo ao redor de 40 trabalhadores, a mando de fazendeiros.

Então, o MST, nos seus 25 anos de vida, enfrentou todas essas situações. E a cada período histórico, vamos vendo como as elites vão aplicando esses métodos contra nós. Já tivemos muitos presos, processos, campanhas difamatórias na televisão, perseguição no legislativo. Vejam, durante o governo Lula eles temiam que a reforma agrária ganhasse ímpeto, de programa de governo, então, para inibir o governo e nos atacar criaram três Comissões Parlamentares de Inquérito contra nós.

Não registro igual grau de tamanha perseguição na historia do legislativo brasileiro, em sete anos, três CPI Mista. E assim, também usam os instrumentos que eles têm maior hegemonia como o Poder Judiciário, onde transformaram o Gilmar Mendes, no porta voz do conservadorismo rural, que chegou a fazer convênio com a Cofederação Nacional de Agricultura (CNA). Ora, o Judiciário tem que estar acima das classes. Imaginem se algum tribunal fizesse convênio com MST? E o outro instrumento que eles estão usando é a mídia, pois aí têm controle absoluto.

Mas nada disso arrefece nossa vontade de lutar. Enquanto não houver reforma agrária verdadeira no Brasil continuarão existindo os pobres do campo, e eles lutarão sempre contra as injustiças e a opressão. As elites brasileiras são ignorantes e não se deram conta que o que provoca a luta é a injustiça.

P64 - O episódio da empresa Cutrale, mesmo sendo ao que tudo indica as terras da empresa subtraídas ilegalmente da União, não serviu para indispor o MST com a opinião pública?. Qual o papel da Rede Globo nesta história? È fato que a empresa midiática tem ramificações no mundo do agronegócio?

Stédile: Claro. O exemplo é emblemático. A Cutrale faz parte do oligopólio que tem controle absoluto do mercado de laranjas no Brasil, juntamente com outras duas empresas. Ela vende 80% do suco para o mercado externo, em associação com a Coca-Cola. A Cutrale invadiu uma fazenda de terras da União, que estão registradas em cartório e tudo.

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) entrou com processo de despejo para reaver as terras. Nós então ocupamos aquela fazenda até para denunciar a grilagem da empresa. A reação da Globo foi patética, aliada com o serviço de inteligência da PM do governo José Serra, produziram imagens que repetiram insistentemente para criar uma ojeriza contra o MST.

Aí estão interesses econômicos, pois a Coca-Cola é um dos maiores anunciantes da Globo, interesses políticos, que interessava ao governo Serra nos desmoralizar para a opinião pública, e interesses ideológicos da classe dominante. Não é por nada que a empresa Globo é também associada a Associação Brasileira de Agronegócio. Interessante, né?

Por que será que uma empresa de televisão é associada a uma entidade de classe do agronegócio? E lá na associação há apenas umas 30 empresas, a maioria transnacionais, como a Monsanto, Bungue, Cargill, a Cutrale, e a Globo. A Globo se transformou na zeladora dos interesses ideológicos do capital instalado no Brasil.

P64 - Ao longo da história brasileira, inclusive no império, já se falava de uma reforma no campo brasileiro. José Bonifácio, patriarca da independência, é um dos que se preocupou com a questão e falava sobre isso . Enfim, por que até hoje a reforma agrária, uma reforma presente na Revolução francesa, não se concretizou no Brasil?

Stédile: O Brasil perdeu várias oportunidades históricas de aplicar um programa de reforma agrária que pudesse democratizar a propriedade da terra e criar condições para o desenvolvimento de um modelo econômico mais justo e igualitário.

Quando saímos da escravidão, ao contrário de outros países que fizeram a reforma agrária, como o caso dos Estados Unidos, em 1862, aqui, a elites fizeram a primeira lei de terras (n. 601 de 1850) para impedir que os trabalhadores escravizados pudessem ter acesso a terra, quando da sua libertação. Perdemos uma segunda oportunidade na República.

A República é a consagração de instalação de direitos iguais para toda sociedade. Mas aqui nada se fez depois, na Revolução de 30. A maioria dos países industrializados combinou industrialização com distribuição de renda e reforma agrária, para criar mercado interno para os bens da indústria. Aqui, as elites organizadas não quiseram fazer reforma agrária, preferiram manter a grande propriedade latifundiária, produzindo para exportação, e usar os dólares e libras esterlinas das exportações para pagar as maquinas industriais importadas.

Quarta oportunidade foi quando esse modelo de industrialização entrou em crise, na década de 1960. E aí o governo Goulart apresentou como uma das saídas a reforma agrária. Foi derrubado.

Quinta oportunidade, com a redemocratização, Tancredo Neves tinha convidado o saudoso José Gomes da Silva, maior especialista da reforma agrária brasileira para ser presidente do Incra. Ele fez o primeiro plano de reforma agrária, que previa assentamento 1, 4 milhões de famílias, em quatro anos. Entregou o plano no dia 4 de outubro de 1985 e caiu oito dias depois.

E a sexta oportunidade perdemos agora com o governo Lula, que preferiu se aliar ao agronegócio, para manter a governabilidade, do que fazer reforma agrária, e adiou mais uma vez. No governo Lula, chegamos ao ridículo de termos o Roberto Rodrigues de ministro da Agricultura, quando ele tinha sido convidado para ser antes, ministro do Serra, e tinha feito campanha aberta em favor do Serra.

P64 - Você que acompanha os movimentos pela reforma agrária ao longo da história brasileira pode apontar qual dos projetos apresentados ao povo brasileiro até agora pode ser considerado o mais adiantado. E por quê?

Stédile: Bem, do ponto de vista histórico, acho que a grande oportunidade perdida, foi não termos entregado terras aos trabalhadores ex-escravos. Eles teriam mudado a forma da sociedade brasileira. Ate 1888, o Brasil e Estados Unidos se equivaliam em produção e economia. Qual é a causa do salto dos Estados Unidos, que se transformaram em potência mundial? Fizeram uma reforma agrária radical, que impôs o limite máximo da propriedade em 160 acres e distribuíram terras para todos.

E do ponto de vista de elaboração política e teórica, o melhor projeto que foi feito e que perdemos a oportunidade, foi o projeto preparado pela equipe do Celso Furtado, que era um sábio e nordestino, conhecia muito bem os problemas da concentração da terra como causa da pobreza. E ele preparou um projeto, durante o governo Goulart, que para sua época e até hoje, teria revolucionado o campo e a sociedade brasileira.

Ele recuperou as ideias da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e Caribe), de implementar políticas de distribuição de renda, para gerar mercado interno para a industrial nacional, e assim faríamos uma industrialização voltada para as massas brasileiras. E nisso a reforma agrária teria um peso fundamental, pois 75% da população vivia no campo, pobres, sem renda.

Com essa concepção para um novo projeto de desenvolvimento nacional, sua proposta de reforma agrária, estabelecia a propriedade máxima ate 500 hectares. Todas as fazendas acima disso seriam desapropriadas. Mas não em todo pais, apenas ao longo dos 10 quilômetros cada lado das rodovias federais. Assim, ele imaginava que os camponeses teriam mais condições de acesso fácil para escoar seus produtos ao mercado consumidor das cidades. E no sentido inverso seria mais fácil levar luz elétrica a todos os assentamentos e atrás da luz elétrica, a geladeira, a televisão, e os bens da indústria nacional.

O projeto foi apresentado ao povo dia 13 de março de 1964. Foi encaminhado ao Congresso na mesma semana. Lá teve escolhido como relator do projeto do governo um jovem deputado da esquerda cristã, Plínio de Arruda Sampaio. O resto da história vocês já conhecem. Dia 1 de abril de 1964, as elites derrubaram o governo Goulart. E Celso Furtado, Plínio, Presidente Goulart, Prestes, Brizola, tiveram que amargar o exílio, e muitos outros pagaram com a vida, ou longos anos de cadeia.

P64 - E hoje, vale a pena desapropriar através do Incra enormes áreas rurais na Amazônia, Mato Grosso, Rondônia (uma vez que só nestes estados se encontram áreas improdutivas passíveis de desapropriação), colocando lá um imenso contingente de pessoas, muitas vezes desempregados urbanos, sem assistência técnica, sem escoamento, sem insumos e sem mercado? Não seria mais lógico desapropriar nas estradas (Rio-São Paulo, digamos) menos área com tecnologia aplicada? Por exemplo, um pivô de 80 hectares, daria para colocar meia. Há por família, somando assim 160 famílias numa agrovila e produzindo 360 dias ao ano verduras e alimentos para duas grandes capitais? E na beira dos açudes federais? Enormes volumes de água, muitas vezes somente produzindo energia elétrica sem produção alimentar nas suas margens. Como levar a extensão agrária a estas enormes áreas improdutivas, sem condições técnicas favoráveis ao desenvolvimento da produção?

Stédile: No Brasil, nós temos atualmente um programa de reforma agrária. Nós temos uma política de assentamentos, para resolver conflitos sociais, ou simplesmente para distribuir terras públicas, já ocupadas pelos camponeses na Amazônia.

Não podemos chamar a política do governo Lula, de reforma agrária. Reforma agrária, repito, é quando a ação do governo consegue democratizar a distribuição das terras, e impedir a concentração. O que está acontecendo é o contrario. Os assentamentos são apenas conquistas de camponeses teimosos, que lutam, e aí se geram conflitos e aí o governo atua como apagador de incêndio, e ainda, em geral, nas desapropriações, os fazendeiros recebem indenizações milionárias, que vão aplicar em outras regiões.

Nós precisamos é construir, debater, com todos os movimentos e forças sociais e políticas do país, um novo formato de reforma agrária, que leve em contas as características regionais, que combine distribuição de terras com agroindústrias cooperativadas. Que mude as técnicas agrícolas, do uso intensivo de agrotóxicos, que envenenam os alimentos, para técnicas de agro ecológicas.E que sobretudo levem a escola para o meio rural, como era o sonho de Celso Furtado, Darci Ribeiro e Leonel Brizola.

Hoje as prefeituras recebem subsídios federais para tirar as crianças e adolescentes do meio rural e trazer para as escolas da cidade, gastando horas, dinheiro e desperdício no trajeto. Além do absurdo que é trazer jovens do campo para outro meio.

P64 - A criação de selos verdes de assentamentos, avisando desta maneira ao público consumidor que o produto provém de assentamento e por isso com qualidade menor, não é uma forma de exclusão produtiva? Vamos comprar dos coitadinhos que ainda não aprenderam a produzir?

Stédile: Nós temos um enorme mercado interno consumidor de alimentos. É uma pena que os fazendeiros e a elite não percebam isso. O maior comprador de alimentos brasileiros, não é o mercado externo, são os brasileiros. Que se alimentam mal, não têm acesso à comida etc.
Os fazendeiros continuam iludidos em vender matérias primas para o exterior, que quem vai ganhar é a Bungue, a Monsanto etc.

Então, para que os camponeses tenham acesso ao mercado interno, podemos desenvolver várias políticas. Já disse que precisamos organizar as cooperativas para agroindústrias, em pequena escala, a ser instaladas em todas as comunidades rurais. E potencializar a Conab, como a grande empresa estatal, de abastecimento, que garante de um lado a compra de todos os produtos dos camponeses e, por outro lado, distribui esses alimentos para a população das cidades, em especial os segmentos mais pobres.

P64 - A grande maioria dos assentados no Brasil que tiveram acesso ao Pronaf A, B ou C nunca pagaram nem dez por cento da parcela de investimento, sem falar é claro do custeio, pois não existe produção compatível com o mercado de consumo. É assim que deve prosseguir a política de desapropriação e assentamento?

Stédile: A política de financiamento, de crédito rural, é apenas secundária, subsidiária de uma política agrícola mais ampla. A política agrícola mais ampla do Estado, de um governo deve estar centrada na garantia de preços e renda aos agricultores. Com preço e renda todo mundo planta, e há garantia de compra desse produto. Daí a importância da CONAB.

Por outro lado, devemos ter uma política de assistência técnica, para fomentar novas técnicas agrícolas, da agroecologia, sem venenos, e uma política de seguro agrícola, que garanta a todos agricultores que não perderão sua safra, ou seja, seu trabalho.

Bem, o credito é apenas um adiantamento para comprar bens a prazo da indústria. Ele é necessário, mas não é o principal. E por isso que dos quatro milhões de pequenos agricultores, apenas um milhão vai buscar o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Está sobrando dinheiro do Pronaf. Porque o pequeno agricultor sabe que não adianta pegar dinheiro emprestado, se ele não tem para quem vender a produção ou os preços são injustos.

E os pequenos agricultores que pegam dinheiro do banco, aí ficam martirizados, não dormem, pois sabem que tem que pagar de qualquer maneira, se não, vão perder a terra. Por isso que o grau de inadimplência dos pequenos é no mínimo menos de 10%. Já entre os grandes fazendeiros, a inadimplência chega a mais de 50%, pois eles fazem justamente isso, desviam os investimentos para outras oportunidades e depois negam a conta, e o governo, por pressões políticas, não executa.

Se o governo recolhesse em terras os bilhões de reais que os grandes proprietários, acima de mil hectares devem para o Banco do Brasil, nós poderíamos só aí fazer a maior reforma agrária do mundo. Nos próximos governos é preciso rever a política de financiamento público.

P64 - No caso de Jango, pouco mais de duas semanas depois do anúncio do encaminhamento da reforma agrária, o Presidente foi derrubado por um golpe de Estado apoiado pelo Departamento de Estado norte-americano. Segundo muitos analistas, um dos motivos da quebra da ordem constitucional foi exatamente a reforma agrária. Como você acha que os nossos governantes poderão finalmente realizar uma reforma agrária que favoreça de fato a agricultura familiar, consequentemente a maioria da população brasileira?

Stédile: A reforma agrária é uma bandeira republicana, democrática. Não é socialista. Socialismo é quando uma sociedade estabelece que não haverá mais propriedade privada desse bem da natureza. Não estamos falando disso, estamos defendendo a idéia de que todos os brasileiros tenham os mesmos direitos. De ter trabalho, renda, escola, e terra.

No Brasil está sendo difícil aplicar um direito democrático e republicano, precisamente porque existe uma pequena minoria das elites, aliadas com os políticos, com as empresas de comunicação, com as empresas transnacionais, que concentram maior parte das terras, e, portanto, concentram terra, poder econômico, poder midiático ativo e poder político.

A classe dos proprietários de terra está misturada com outros setores. Daí a dificuldade, e por isso que também derrubaram o Presidente Goulart, e não deixaram o Lula fazer reforma agrária.

P64 - Hoje há um conflito entre a agricultura familiar e o agronegócio. Quais os interesses que estão em jogo? E onde entram as empresas multinacionais neste tópico?

Stédile: O Brasil vive hoje a disputa entre dois grandes projetos de agricultura. De um lado a agricultura voltada para o mercado externo, produtora apenas de matéria prima, sem nenhum valor agregado. Produzida na forma de monocultivo, que destrói o equilíbrio do meio ambiente, com alto uso de agrotóxicos.

O Brasil se transformou no maior consumidor mundial de venenos agrícolas. Que expulsa a mão de obra do campo, pois prefere usar máquinas agrícolas de forma intensiva. E agride o meio ambiente, em todos os sentidos.

Além de usar sementes transgênicas, que não dão nenhuma segurança para a saúde pública, e causa desequilíbrio ambiental, pois os transgênicos não podem conviver com os produtos naturais, eles contaminam a todos. E esse modelo está aliado com as empresas transnacionais, que fornecem os venenos, as maquinas, os insumos, e controlam o mercado mundial e os preços. Esse é o modelo do agronegócio. E de outro lado temos o modelo da agricultura familiar e ou camponesa.

Nesse modelo, priorizamos uma agricultura diversificada, que produzem diversos produtos numa mesma área. Em pequenas e médias escalas. Combinando com agroindústria cooperativa e produzindo para o mercado interno. Esse tipo de agricultura usa muita mão de obra, fixa o homem no campo, defende nossos hábitos alimentares e cultura. E desenvolve o país.

Quando um pequeno e médio agricultor ganha dinheiro ele aplica no seu município. Quando um fazendeiro ganha dinheiro ele aplica em apartamento na grande cidade. Muito sintomático que Goiânia, capital dos fazendeiros do centro-oeste, tenha sido indicada pela ONU, como a cidade de maior desigualdade de renda do Brasil.

A agricultura familiar em pequena e média escala é a única capaz de produzir alimentos sadios. Portanto, é uma questão de sobrevivência da sociedade brasileira. A cidade é que tem que decidir, se vai continuar comendo porcarias, que vão virar câncer, apenas para dar lucro aos fazendeiros e a Bungue, Cargill, Nestlé etc, ou vai querer uma agricultura mais justa socialmente e equilibrada ambientalmente?

P64 - Quais as diferenças nos dias atuais da luta pela reforma agrária em relação a outros períodos?

Stédile: Agora a luta pela reforma agrária está mais dura, justamente porque há uma grande aliança entre os grandes fazendeiros, com a mídia e as empresas transnacionais. Então eles têm muito poder econômico e político.

Mas eles são cada vez em menor número de gente. Mesmo a Cutrale, para virar oligopólio da laranja com apenas outras duas empresas, tiveram que destruir milhares de pequenos e médios produtores de laranja de São Paulo.

Essas contradições vão se acumulando e um dia se voltarão contra eles.

P64 - A partir de quando você se tornou um batalhador pela reforma agrária?

Stédile: Bem, de forma consciente estou envolvido nessas batalhas, mais ou menos desde 1975, quando comecei a militância, na minha região, ajudando o sindicato de trabalhadores rurais a organizar os produtores de uva, a lutarem contra as empresas que os exploravam.

P64 - Você esperava mais do atual governo ou acha que ele está fazendo o possível pelo avanço das questões sociais?

Stédile: Todo governo é fruto de uma correlação de forças sociais e políticas existente na sociedade. Claro que se olharmos para os programas que o PT defendia, o governo Lula, não cumpriu o programa do PT.

Mas por outro lado seria idealismo, apenas esperar as mudanças de uma pessoa, de um governo. O que faz mudanças na sociedade é a capacidade do povo se organizar e lutar por seus interesses históricos.

E, infelizmente, vivemos ainda um período histórico de descenso do movimento de massas, de apatia das lutas, e, portanto, o governo Lula, esteve envolto por essa correlação de forças desfavoráveis em que a burguesia aliada com o capital inter nacional continua dando as cartas na luta política brasileira.

P64 - O Brasil está iniciando uma nova campanha presidencial, desta vez pela sucessão do Presidente Lula. De que forma o MST pretende se posicionar nesta campanha que escolherá a 3 de outubro o próximo presidente brasileiro?

Stédile: O MST como movimento social, nunca se posiciona, em nenhuma eleição, por este ou aquele candidato. Embora, claro, é obrigação dos militantes, como cidadãos, analisarem as propostas e tomarem uma decisão progressista. Ou seja, a maioria de nossa militância sempre vota em candidatos comprometidos com a reforma agrária e com mudanças, seja a nível municipal, estadual ou nacional.

Agora, nessas eleições o que tenho percebido da militância do MST, e dos movimentos sociais brasileiros em geral, é que haverá uma forte propensão a votar e fazer campanha contra o Serra. Ninguém quer a volta do neoliberalismo, e tudo o que isso representa como proposta de modelo econômico e de gestão do Estado.

P64 - Como você vislumbra o Brasil pós-Lula?

Stédile: Sou otimista. Acho que entraremos em novo ciclo histórico de maior consciência das massas, de maior participação, que levará ao povo de forma organizada ter que discutir debater e se mobilizar por mudanças estruturais na sociedade brasileira, para podermos resolver de forma histórica, e não apenas com medidas de compensação social, os problemas históricos do povo brasileiro.

Nós temos graves problemas na sociedade brasileira. O problema da concentração de riqueza e renda. O problema da falta de trabalho e emprego para quase 50% da população economicamente ativa. Temos o problema da educação concentrado na existência de 16 milhões de analfabetos na parte de baixo, e na existência de apenas 10% dos jovens que tem acesso a universidade.

Temos o problemas do de déficit de 10 milhões de moradias..Temos a concentração da propriedade da terra, que comentamos nas demais questões .e temos a concentração do poder da mídia, em três ou quatro grupos econômicos. Temos o problema político do Legislativo e do Judiciário, que não representam os interesses das maiorias. As eleições não são democráticas. E para isso precisamos de uma reforma política de fundo.

Esses problemas não se resolvem com medidas compensatórias. Se resolvem com um novo modelo econômico e com mudanças estruturais na forma da sociedade funcionar. E com uma grande reforma política.

Mas tudo isso, repito, só acontecerá quando o povo se organizar e voltar a fazer grandes mobilizações de massa, ou seja, recupere a iniciativa política, e construa o reascenso do movimento de massas

St. Pauli festeja retorno à "elite alemã"

Anticapitalista, St. Pauli festeja retorno à "elite alemã"

St. Pauli comemora acesso à 1ª divisão do Alemão; time é reduto de torcedores de esquerda
Foto: Reuters

Pedro Ribeiro Nogueira

Em seu ano do centenário, o St. Pauli, clube ícone da esquerda alemã, conseguiu no último domingo, dia 8, o acesso para a primeira divisão do Campeonato Alemão, da qual estava fora desde a temporada 2001/2002.

"Foi fantástico. Depois de quase falir, conseguimos chegar lá. Todo o distrito está em festa. Havia comemorações de mais de 80 mil pessoas", disse Maarten Thiele, estudante de Ciências Sociais e torcedor há 9 anos do St. Pauli.

"A comemoração foi incrível. Conseguimos o acesso fora de casa e eu estava lá, acompanhando o time. Invadimos o campo e celebramos com os jogadores, todos se abraçaram, pularam e cantaram. Eu não conseguia acreditar. Foi um dos dias mais felizes da minha vida", disse.

Localizado no bairro portuário de Sankt Pauli, ponto tradicionalmente alternativo de Hamburgo, é hoje um dos clubes mais populares e queridos da Alemanha, com 11 milhões de torcedores.

A razão de tanto carinho vem do pouco tradicional perfil do clube: é contra o racismo, o fascismo, a homofobia e o machismo por estatuto e é identificado com os movimentos anticapitalistas europeus. Seu presidente não é um bilionário, dono de grandes corporações e de reputação duvidosa, como o italiano Silvio Berlusconi, dono do Milan. Corny Littmann é homossexual e diretor teatral. Patrocionado por uma loja de artigos eróticos, tem na bandeira pirata, com a caveira e os ossos entrelaçados, seu emblema extra-oficial.

O bairro de Sankt Pauli recebeu milhares de imigrantes na década de 60, o que fez com que o tradicional clube que lá existia desde 1910 se identificasse com a emergente luta da classe trabalhadora da periferia de uma das cidades mais ricas da Alemanha. Hoje em dia, o estádio é rodeado por ocupações do movimento anarquista e as ruas do bairro se tornam festas gigantes sempre que tem jogo do time local. Manifestações fascistas, de extrema direita foram banidas dos jogos do time na década de 80, quando o hooliganismo xenófobo crescia assustadoramente na Europa.

Após a conquista do acesso, haverá um grande festival de cultura (http://community.fcstpauli100.com/welcome/daskonzert) e um torneio antiracista (http://www.antira-stpauli.org), cuja renda será revertida para iniciativas sociais do distrito. A iniciativa parte de uma torcida organizada (ultras) que realiza ações sociais para imigrantes sem moradia.

Muitos dos fãs também se organizam em grupos de luta por direitos do torcedores e contra a mercantilização do futebol. Na segunda divisão, aconteceram partidas nas segunda-feiras, o que a torcida considerou injusto, pois muitos trabalhadores não puderam comparecer. Em protesto, a torcida passou os primeiros 20 minutos de uma partida entoando músicas contra as emissoras de televisão. Dentro e fora do estádio, abundam cartazes de conotação política. Se o clube mantém seu caráter independente, sem dúvida essa força vem das arquibancadas. "É mais do que somente futebol. Há uma identificação com o bairro, com a sua gente. Ser anticapitalista, é um estilo de vida", disse Thiele.

Com apoio massivo pelo mundo, são mais de 500 fãs clubes, e contando com a simpatia de bandas como o Bad Religion e Asian Dub Foundation, o St. Pauli tem uma alta média de público - quando estava na terceira divisão chamava 15 mil pessoas por jogo contra a média de 200 da competição. A torcida faz de cada jogo um evento político com bandeiras, mensagens politizadas e cantos contestadores. Os punks, com seu visual chamativo, também marcam presença nas arquibancadas e atraem bastante atenção da mídia.

O clube sempre começa seus jogos com uma música da banda de rock AC/DC e toca a Song#2 do Blur quando saem gols. O St. Pauli também tem um dos últimos placares manuais do futebol europeu. Toda vez que um gol é marcado, um funcionário atualiza a plaquinha. O Estádio Millertorn, casa do St. Pauli, não pode vender por determinação estatutária o nome a uma marca, como aconteceu com o Bayern de Munique e uma empresa de seguros que financiou a Allianz Arena. "Uma vez uma empresa tentou colocar um mascote no estádio. Foi expulso com um banho de cerveja". disse Maarten. O mesmo já aconteceu com uma propaganda machista, que foi jogada ao lixo pela torcida.

Até o ídolo do time participa deste espírito coletivo. Afinal, ele poderia ser mais uma vítima da xenofobia contra imigrantes, um problema bastante atual na Europa. Alemão e filho de pais turcos, Deniz Naki se identificou especialmente com o clube. Durante a disputa da segunda divisão, fez um gol contra o Hansa Rostock, equipe relacionada com a direita alemã. Na comemoração, dirigiu-se a torcida adversária, fez o gesto de que iria cortar-lhes o pescoço e fincou a bandeira pirata no gramado.

Na última vez em que esteve no topo do futebol alemão, derrotou o campeão mundial Bayern de Munique e alguns preconceitos. O que reservará a próxima temporada? Para Thiele, as expectativas superam o futebol: "espero que ele mantenha sua atitude, que estar na primeira divisão não signifique fazer concessões. Tenho confiança de que continuaremos nadando contra a corrente", afirmou.

Saiba mais sobre o St. Pauli:
http://gazzetta.blogsport.de/
http://usp.stpaulifans.de/
http://www.stpauli-fanladen.de/english/

http://www.myspace.com/punkrockstpauli